I - - REFLEXÃO SOBRE OS ELEITOS LOCAIS – INTERVENÇÃO DA DRA. MARIA JOSÉ LEAL CASTANHEIRA NEVES
II - - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
II - 1. - APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025;
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 21, PSD - 4, CH - 2, IL - 2, JSJ - 1

Não participou nesta votação: Luís Pereira (PS), Ricardo Carvalho (PS)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
II - 2. - LEITURA E APRECIAÇÃO DO EXPEDIENTE ENTRE A DATA DA ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL E A ATUALIDADE;
II - 3. - INTERVENÇÃO DOS EXMOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA.
III - - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
III - 1. - APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO NOVO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE TÁBUA PARA O QUADRIÉNIO 2025-2029;
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 22, PSD - 4, CH - 2, IL - 2, JSJ - 1

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
III - 2. - APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA ACERCA DA ATIVIDADE E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25.º, N.º 2, ALÍNEA C), CONJUGADO COM O ARTIGO 35.º, N.º 1, ALÍNEA Y), DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO (REGIME JURÍDICO DAS AUTARQUIAS LOCAIS);
III - 3. - APROVAÇÃO DO MAPA «DEMONSTRAÇÃO DE DESEMPENHO ORÇAMENTAL» - INTEGRAÇÃO DO SALDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 124.º DA LEI Nº 73-A/2025, DE 30 DE DEZEMBRO - LEI DO ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2026, CONJUGADO COM O DISPOSTO NA ALÍNEA I), DO N.º 1 DO ARTIGO 33.º DA LEI N.º 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO;
III - 4. - APROVAÇÃO DA PROPOSTA RESPEITANTE À 1.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E 1.ª REVISÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO, NOS TERMOS DA ALÍNEA A), N.º 1, DO ARTIGO 25.º DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO;
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 22, JSJ - 1

Abstenção: PSD - 4, CH - 2, IL - 2

A favor
23
Contra
0
Abstenção
8
Não votou
0
III - 5. - APROVAÇÃO DA 1.ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL, AO REGULAMENTO DO MAPA DE PESSOAL E AO PLANO ANUAL DE RECRUTAMENTO, PARA EFEITOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA A), DO N.º 2, DO ARTIGO 3.º, DO DL N.º 209/2009, DE 3 DE SETEMBRO, O QUAL ADAPTA A LEI N.º 12-A/2008, DE 2 DE FEVEREIRO, AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNÇÕES PÚBLICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONJUGADO COM A ALÍNEA O) DO N.º 1, DO ARTIGO 25.º, DA LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO;
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 22, PSD - 4, IL - 2, JSJ - 1

Contra: João Portugal (CH)

Abstenção: António Pereira (CH)

A favor
29
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
0
III - 6. - APROVAÇÃO DO ADITAMENTO AOS CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA EDUCAÇÃO, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TABUA E A FREGUESIA DE MOURONHO E ENTRE O MUNICÍPIO DE TÁBUA E A FREGUESIA DA PÓVOA DE MIDÕES, NOS TERMOS DA ALÍNEA K), DO N.º 1, DO ARTIGO 25.º DO ANEXO I DA LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO;
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 22, PSD - 4, CH - 2, IL - 2, JSJ - 1

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
III - 7. - APROVAÇÃO DA PROVEDORA DO MUNÍCIPE, NOS TERMOS DO ARTIGO 17.º, N.º 1 DO REGULAMENTO DO PROVEDOR DO MUNÍCIPE, DE 31 DE AGOSTO, PARA O QUADRIÉNIO 2025/2029;
III - 8. - TOMAR CONHECIMENTO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES E AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE TÁBUA (CPCJ), REFERENTE AO ANO DE 2025.
IV - - AUDIÇÃO DO PÚBLICO
Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2026
    Edifício CULTIVA
    27-02-2026 14:30
Ordinária
Documentos
Edital - fevereiro de 2026
Regulamento do Provedor do Munícipe
Ordem de Trabalhos