I - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
I - 1. - APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026;
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 21, PSD - 3, CH - 2, IL - 2, JSJ - 1

Não participou nesta votação: Ana Lima (PS), Mário Gomes (PSD)

A favor
29
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
I - 2. - LEITURA E APRECIAÇÃO DO EXPEDIENTE DO PERÍODO DECORRIDO ENTRE A ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL E A ATUALIDADE;
I - 3. - INTERVENÇÃO DOS EXMOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA.
II - - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
II - 1. - APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA ACERCA DA ATIVIDADE E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25.º, N.º 2, ALÍNEA C), CONJUGADO COM O ARTIGO 35.º, N.º 1, ALÍNEA Y), DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO (REGIME JURÍDICO DAS AUTARQUIAS LOCAIS);
II - 2. - APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2025/RELATÓRIO DE GESTÃO, NOS TERMOS DA ALÍNEA L), N.º 2, DO ARTIGO 25.º, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO;
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 21, PSD - 4, CH - 2, JSJ - 1

Abstenção: IL - 2

Não participou nesta votação: José Oliveira (PS)

A favor
28
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
II - 3. - DELIBERAR SOBRE A 2.ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL, REGULAMENTO DO MAPA DE PESSOAL E PLANO ANUAL DE RECRUTAMENTO, NOS TERMOS DA ALÍNEA A), DO N.º 2, DO ARTIGO 3.º, DO DECRETO-LEI N.º 209/2009, DE 3 DE SETEMBRO (ADAPTA A LEI N.º 12-A/2008, DE 27 DE FEVEREIRO, CONJUGADO COM A ALÍNEA O), DO N.º 1, DO ARTIGO 25.º, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO;
II - 4. - DELIBERAR SOBRE A PROPOSTA DE REGULAMENTO ORGÂNICO DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE TÁBUA, NOS TERMOS DA ALÍNEA M), N.º 1, DO ARTIGO 25.º DA LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO E DAS ALÍNEAS A), C) E D), DO ARTIGO N.º 6.º, DO DECRETO-LEI N.º 305/2009, DE 23 DE OUTUBRO;
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 21, PSD - 4, CH - 2, IL - 2, JSJ - 1

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
II - 5. - DELIBERAR SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO DE CURTO PRAZO PARA 2026, ATÉ AO MONTANTE DE 500.000,00€/ANÁLISE DE PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, EM CUMPRIMENTO COM O DISPOSTO NA ALÍNEA F), N.º 1, DO ARTIGO 25.º DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO;
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 22, PSD - 4, CH - 2, IL - 2, JSJ - 1

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
II - 6. - DELIBERAR SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA (ARU) E OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA (ORU) DE VILA NOVA DE OLIVEIRINHA – PROGRAMA ESTRATÉGICO DE REABILITAÇÃO URBANA (PERU), NOS TERMOS DA ALÍNEA R), N.º 1, DO ARTIGO 25.º, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO;
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 22, PSD - 4, CH - 2, IL - 2, JSJ - 1

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
II - 7. - DAR CONHECIMENTO E DISCUSSÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO GRAU DE OBSERVÂNCIA DO RESPEITO PELOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTANTES NO ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO, NOS TERMOS DA ALÍNEA H), N.º 2, DO ARTIGO 25.º, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO;
II - 8. - DAR CONHECIMENTO DA ELEIÇÃO DO PROVEDOR DE JUVENTUDE DE TÁBUA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 20.º, N.º 5, DO REGULAMENTO DO PROVEDOR DE JUVENTUDE DE TÁBUA;
II - 9. - DAR CONHECIMENTO DAS DISTINÇÕES HONORÍFICAS.
III - - AUDIÇÃO DO PÚBLICO
Sessão Ordinária de 29 de abril de 2026
    Edifício CULTIVA
    29-04-2026 14:30
Ordinária
Documentos
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Ordem de Trabalhos.pdf
Ordem de Trabalhos