I - - REFLEXÃO SOBRE “A ARQUITECTURA DO PODER LOCAL” – INTERVENÇÃO DO DR. MANUEL FERREIRA RAMOS (COORDENADOR DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DE ELEITOS LOCAIS/ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS).
II - - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
II - 1. - APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 22 DE JUNHO DE 2026;
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 22, PSD - 2, CH - 2, IL - 2, JSJ - 1

Não participou nesta votação: Carolina Gonçalves (PSD)

A favor
29
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
II - 2. - LEITURA E APRECIAÇÃO DO EXPEDIENTE DO PERÍODO DECORRIDO ENTRE A ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL E A PRESENTE DATA;
II - 3. - INTERVENÇÃO DOS EXMOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA.
III - - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
III - 1. - APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA ACERCA DA ATIVIDADE E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25.º, N.º 2, ALÍNEA C), CONJUGADO COM O ARTIGO 35.º, N.º 1, ALÍNEA Y), DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO (REGIME JURÍDICO DAS AUTARQUIAS LOCAIS);
III - 2. - DELIBERAR SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TÁBUA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25.º, N.º 1, ALÍNEA H), CONJUGADO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 23.º, N.º 2, ALÍNEA G), DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO;
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 22, PSD - 3, CH - 2, IL - 2, JSJ - 1

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
III - 3. - DELIBERAR SOBRE O RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA (ORU) SISTEMÁTICA DE TÁBUA – 2020-2025, PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 20.º-A, N.º 2, DO REGIME JURÍDICO DA REABILITAÇÃO URBANA (RJRU), APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 307/2009, DE 23 DE OUTUBRO, CONJUGADO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 25, N.º 1, ALÍNEA R), DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO;
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 22, PSD - 3, CH - 2, IL - 2, JSJ - 1

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
III - 4. - NOMEAÇÃO DE AUDITOR EXTERNO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA E CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TÁBUA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77.º, N.º 1 DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO (REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS);
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 22, PSD - 3, CH - 2, IL - 2, JSJ - 1

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
III - 5. - DELIBERAR SOBRE A DERRAMA SOBRE O LUCRO TRIBUTÁVEL DOS SUJEITOS PASSIVOS (EMPRESAS), PARA O ANO DE 2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 18.º DA LEI N.º 73/2013, DE 03 DE SETEMBRO E ARTIGO 25.º, N.º 1, ALÍNEA D) DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO;
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 22, PSD - 3, JSJ - 1

Contra: CH - 2

Abstenção: IL - 2

A favor
26
Contra
2
Abstenção
2
Não votou
0
III - 6. - DELIBERAR SOBRE A PERCENTAGEM A QUE O MUNICÍPIO TEM DIREITO NO IRS, DOS SUJEITOS PASSIVOS COM DOMICÍLIO FISCAL NO CONCELHO, PARA O ANO DE 2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 26.º, N.º 1, DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO E DO ARTIGO 25.º, N.º 1, ALÍNEA C) DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO;
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 21, PSD - 3, JSJ - 1

Contra: CH - 2

Abstenção: IL - 2

A favor
25
Contra
2
Abstenção
2
Não votou
0
III - 7. - DELIBERAR SOBRE A FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) E COM REDUÇÃO DA RESPETIVA TAXA, ATENDENDO AO NÚMERO DE DEPENDENTES DO SUJEITO PASSIVO (NOS TERMOS DO CÓDIGO DO IRS), PARA O ANO DE 2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 25.º, N.º 1, ALÍNEA D) DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO;
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 22, PSD - 3, JSJ - 1

Contra: CH - 2

Abstenção: IL - 2

A favor
26
Contra
2
Abstenção
2
Não votou
0
III - 8. - DELIBERAR SOBRE A TAXA DE DIREITOS DE PASSAGEM DE REDES E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS, PARA O ANO DE 2027, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 169.º DA LEI N.º 16/2022, DE 16 DE AGOSTO (LEI DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS) E NOS TERMOS DO ARTIGO 25.º, N.º 1, ALÍNEA B) DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO;
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 22, PSD - 3, CH - 2, IL - 2, JSJ - 1

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
III - 9. - DELIBERAR SOBRE O NOVO MAPA DE PESSOAL, REGULAMENTO DO MAPA DE PESSOAL E PLANO ANUAL DE RECRUTAMENTO DO MUNICIPIO DE TÁBUA DE 2026, ADAPTADO AO REGULAMENTO ORGÂNICO APROVADO EM REUNIÃO DE CÂMARA DE 08 DE SETEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 6.º DO DECRETO-LEI N.º 305/2009, DE 23 DE OUTUBRO, CONJUGADO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 25.º, N.º 1, DA ALÍNEA O), DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO;
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 22, PSD - 3, CH - 2, IL - 2, JSJ - 1

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
III - 10. - DAR CONHECIMENTO DO DECRETO-LEI N.º 160/2026, DE 4 DE AGOSTO, QUE ALTERA O CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES E ATRIBUI ÀS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS A COMPETÊNCIA PARA DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA DAS EXPROPRIAÇÕES PROMOVIDAS PELAS CÂMARAS MUNICIPAIS;
III - 11. - DAR CONHECIMENTO DOS RESULTADOS DO ÍNDICE SINTÉTICO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL RELATIVOS AO ANO DE 2024.
IV - - AUDIÇÃO DO PÚBLICO
Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026
    Edifício CULTIVA
    21-09-2026 14:30
Ordinária
Documentos
Edital - setembro 2026.pdf
Ordem de Trabalhos
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