Engenheiro Ricardo Sousa da AINTAR apresenta Plano Estratégico de Saneamento na sessão da Assembleia Municipal, realizada em Candosa

A Freguesia de Candosa acolheu a mais recente sessão descentralizada da Assembleia Municipal de Tábua, realizada nas instalações do Centro Cultural e Recreativo de Candosa. 

A ordem de trabalhos continha um ponto de reflexão dedicado ao saneamento de águas residuais, que contou com a participação do Engenheiro Ricardo Tavares Sousa, Secretário Executivo da AINTAR (Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais). 

Um Currículo de Excelência ao Serviço da Região

Com ligações familiares a Candosa (onde o seu avô residia), sendo licenciado em Engenharia do Território (Engenharia Civil, Ramo Planeamento) pelo Instituto Superior Técnico em 1997 e Mestre em Sistemas de Informação Geográfica, Estatística Espacial, Informática e Sistemas Periciais, o Eng. Ricardo Sousa tem um percurso académico e profissional de elevado mérito, tendo ao longo da sua carreira acumulado prémios de mérito escolar, desempenhou funções de investigação e de docência universitária, colaborou como consultor externo para entidades de prestígio como a European Environment Agency em Copenhaga, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto da Água, além de prestar apoio técnico a vários municípios e ter atuado em Timor-Leste. 

Desde julho de 2024, assume as funções de planeamento, gestão e coordenação financeira e de pessoal na AINTAR, a associação pública, integralmente detida pelos municípios de Tábua, Carregal do Sal, Santa Comba Dão e Tondela, dedicada à gestão conjunta do saneamento de águas residuais nos quatro municípios.

A Realidade e a Eficiência do Modelo Intermunicipal 

Durante a sua intervenção, o Engenheiro Ricardo Sousa contextualizou a criação da AINTAR à luz da Lei da Água, destacando os princípios do "poluidor-pagador" e da sustentabilidade financeira, que obrigam à recuperação dos custos reais dos serviços prestados. 

O Secretário Executivo da Associação demonstrou como a gestão agregada em escala permitiu inverter o cenário deficitário que se verificava em 2021, em que, à data, o município de Tábua registava um défice anual superior a 290 mil euros no setor do saneamento e com a entrada em atividade da associação, a despesa de prestação de serviço por cliente em Tábua baixou drasticamente de 113€ para 77€ (valores de 2024), posicionando-se substancialmente abaixo das médias regional (196€) e nacional (168€), e paralelamente o custo de tratamento por metro cúbico no concelho caiu de 1,29€ para apenas 0,72€. 

O progresso operacional e ambiental também mereceu destaque, nomeadamente:

• Cobertura e Adesão: A taxa de cobertura de rede em Tábua subiu de 70% para 92%, e a adesão à rede fixa aumentou de 69% para 87%. 
• Desempenho Ambiental: O número de ETAR licenciadas no concelho subiu de 11 para 13 (com mais 4 em processo). A nível global da AINTAR, os incumprimentos ambientais registaram uma redução de 48%. 
• Infraestrutura Local: Tábua concentra um esforço logístico exigente devido à sua orografia complexa, albergando atualmente 68 das 141 estações elevatórias do sistema e 25 das 132 ETAR existentes. 

Investimentos de Milhões Projetam o Futuro de Tábua 

Em termos de obra realizada, o Eng. Ricardo Sousa discriminou os investimentos efetuados no concelho, num montante acumulado de 5,6 milhões de euros e entre as intervenções estruturantes, destacam-se os sistemas de Torgueda e Vila Chã, além da exploração e gestão de obras em Espariz, Pinheiro de Coja, Sevilha, Sinde e Vila Seca.

Foram também detalhadas reabilitações em subsistemas locais (como a ETAR de Tábua, que foi totalmente remodelada por administração direta) e melhorias eletromecânicas em várias estações elevatórias, incluindo a de Candosa. 

Olhando para o futuro e para o Orçamento de 2026, a AINTAR prevê para Tábua 6 grandes investimentos (na ordem dos 3,3 milhões de euros) e 15 pequenas intervenções, estando já submetidas candidaturas a financiamento para os sistemas de Carapinha, Vasco e Lagoas de Macrófitas (2,7 milhões de euros) e em preparação os projetos de Remoto, Lameiras e Loureiro, além de se encontrar em curso a execução da ETAR de Póvoa de Midões. 

Reconhecimento Político e Desafios de Sensibilização 

A apresentação motivou aclamação generalizada por parte dos membros da Assembleia. 

Olga Nunes, líder da bancada do Partido Socialista, elogiou a "excelência da intervenção" e validou a estratégia da intermunicipalidade como um passo essencial para ganhar escala e captar investimento público. 

Perante as questões levantadas sobre as assimetrias dos territórios de baixa densidade, o Eng. Ricardo Sousa respondeu lamentando a falta de mecanismos estatais de coesão tarifária nacional e reforçou que o foco atual da gestão passa por maximizar a eficácia técnica perante os limitados fundos disponíveis. 

O Presidente da Câmara Municipal de Tábua, Ricardo Cruz, no final, agradeceu o rigor técnico exposto e aproveitou para apelar à sensibilização dos munícipes para esta questão do saneamento, alertando para os graves impactos financeiros e mecânicos decorrentes da introdução indevida de águas pluviais nas redes de saneamento, bem como para os frequentes entupimentos provocados pelo descarte de resíduos sólidos (como toalhetes) que danificam os sistemas elevatórios. 

Ricardo Cruz sublinhou ainda que o Município continuará focado em aproveitar todos os avisos de financiamento para expandir a rede, assegurando a salvaguarda social através da aplicação do tarifário social para as famílias que manifestem vulnerabilidade económica.

Na despedida, o presidente da assembleia municipal, Nuno Tavares, agradeceu mais uma vez a intervenção e a oportunidade da reflexão sobre este importante tema, recordando também a recente visita dos membros da Assembleia Municipal de Tábua ao centro de tratamento de resíduos urbanos do Planalto Beirão, associação da qual o nosso Município também faz parte, no passado dia 5 de junho.